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O Pingo Doce reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Pingo Doce não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o Pingo Doce alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site do Pingo Doce deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

No site, encontram-se disponíveis para encomenda os pratos integrantes do Take Away Pingo Doce. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência e compra informada do visitante.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

• As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;

• Por questões de segurança, diretamente no site, pode efetuar encomendas até 5 unidades de um artigo e 15 unidades por encomenda. Excedendo estes montantes, solicitamos que contacte a linha de Encomendas do Take Away através do 808 200 120.

• Ao fazer a encomenda no site irá receber um código de validação via SMS no telemóvel indicado para inserir no site e finalizar a encomenda.

• O utilizador pode cancelar a encomenda efetuada online. Para tal deve contactar a linha de Encomendas do Take Away através do 808 200 120 ou cancelar no site, indicando o nome, o email e o número da encomenda.

• Para saber o estado da encomenda do site, poderá contactar a linha de Encomendas do Take Away – 808 200 120.

• Ao fazer a encomenda no site, será alertado 24 horas antes da hora indicado para levantamento dos pratos encomendas, via email.

• Para efeitos de melhoria do serviço, o utilizador receberá um email com um inquérito de satisfação após ter feito uma encomenda online Take Away no site do Pingo Doce.

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais.

No âmbito do interesse legítimo do Pingo Doce, e salvaguardando sempre os direitos e as liberdades dos seus utilizadores do website, o Pingo Doce poderá tratar ainda os dados pessoais dos utilizadores, para as seguintes finalidades:
i) prevenção e deteção de fraude;
ii) segurança de rede e informação;
iii) desenvolvimento e manutenção do website;
iv) prestação de assistência técnica.

Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Protecção de Dados, por favor entre em contacto connosco para cliente@pingodoce.pt.

Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos de acesso, rectificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que um tratamento tenha por única condição de legitimidade o consentimento do utilizador, poderá ainda, a qualquer momento, retirar tal consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado até essa data. Poderá o referido titular exercer qualquer um dos direitos mencionados, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do endereço de email cliente@pingodoce.pt ou via telefone através do número 808 204 545.
O utilizador goza ainda do direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional (CNPD).

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Pode contactar o Encarregado de Protecção de Dados sobre questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, constantes nesta Política e conferidos pela legislação aplicável, através de: dpo.portugal@jeronimo-martins.com.

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