Termos e Condições

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento do Pingo Doce.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Pingo Doce que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença do Pingo Doce, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do Pingo Doce.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos ou quando a sua utilização se destinar apenas à partilha nas redes sociais existentes. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem
que o Pingo Doce tem no mercado. O Pingo Doce rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. O Pingo Doce reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

O Pingo Doce não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site do Pingo Doce, bem como das hiperligações a outros sites na Internet e, consequentemente, não poderá ser responsabilizado por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, constantes nestes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites do Pingo Doce não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
O Pingo Doce rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

O Pingo Doce reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Pingo Doce não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o Pingo Doce alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site do Pingo Doce deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

No site, encontram-se disponíveis para encomenda os pratos integrantes do Take Away Pingo Doce. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência e compra informada do visitante.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

• As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;

• Por questões de segurança, diretamente no site, pode efetuar encomendas até 5 unidades de um artigo e 15 unidades por encomenda. Excedendo estes montantes, solicitamos que contacte a linha de Encomendas do Take Away através do 808 200 120.

• Ao fazer a encomenda no site irá receber um código de validação via SMS no telemóvel indicado para inserir no site e finalizar a encomenda.

• O utilizador pode cancelar a encomenda efetuada online. Para tal deve contactar a linha de Encomendas do Take Away através do 808 200 120 ou cancelar no site, indicando o nome, o email e o número da encomenda.

• Para saber o estado da encomenda do site, poderá contactar a linha de Encomendas do Take Away – 808 200 120.

• Ao fazer a encomenda no site, será alertado 24 horas antes da hora indicado para levantamento dos pratos encomendas, via email.

• Para efeitos de melhoria do serviço, o utilizador receberá um email com um inquérito de satisfação após ter feito uma encomenda online Take Away no site do Pingo Doce.

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

A navegação no site ou não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais.

Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, rectificação, alteração, oposição ao tratamento, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais, através da linha de apoio ao cliente Pingo Doce, via correio electrónico cliente@pingodoce.pt ou via telefone 808 204 545 e 210 114 411, ou endereçando o seu pedido para Serviço de Apoio a Cliente Pingo Doce, Av. Santo Condestável – Via Central Chelas 1900-806 Lisboa. O cliente tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Pingo Doce viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Protecção de Dados, por favor entre em contacto connosco para cliente@pingodoce.pt.

No compromisso de assegurar a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, o Pingo Doce implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais consideradas necessárias às actividades de processamento.

Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a Companhia recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos, agências de marketing e comunicação, estudos de mercado, apoio ao cliente, a triagem, avaliação e selecção de candidatos. Nestes casos, a Companhia assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à actividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.
Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades publicas e governamentais.

Pode contactar o Encarregado de Protecção de Dados sobre questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, constantes nesta Política e conferidos pela legislação aplicável, através de: dpo.portugal@jeronimo-martins.com.

O Pingo Doce reserva-se o direito de alterar esta politica de privacidade, a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.