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O Pingo Doce reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Pingo Doce não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o Pingo Doce alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site do Pingo Doce deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
No site, encontram-se disponíveis para encomenda os pratos integrantes da campanha de Natal e Ano Novo do Take Away Pingo Doce. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência e compra informada do visitante.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respectivas caraterísticas/especificações nas Lojas;
– Por questões de segurança, directamente no site, pode efectuar encomendas até 5 unidades de um artigo e 15 unidades por encomenda. Excedendo estes montantes, solicitamos que contacte a linha de apoio 808 200 120.
– As encomendas online apenas serão aceites em dias específicos:
* Encomendas de Natal: Entre os dias 13 de Novembro a 17 de Dezembro (até às 11h) e a encomenda deve ser levantada em loja nos dias 23 e 24 de Dezembro.
* Encomendas de Ano Novo: Entre os dias 13 de Novembro a 26 de Dezembro (às 11h) e a encomenda deve ser levantada em loja nos dias 30 e 31 de Dezembro.
– O utilizador tem até o dia 16 de Dezembro pelas 20h para cancelar a encomenda online de Natal. E até ao dia 26 de Dezembro pelas 10h para cancelar a encomenda online de Ano Novo. Para tal deve contactar a linha de Encomendas do Take Away através do 808 200 120, indicando o nome, o email e o número da encomenda.
– Ao fazer a encomenda no site irá receber um email de confirmação e para finalizar a encomenda deverá entrar neste email de confirmação e clicar em “Finalizar encomenda”.
– Para saber o estado da encomenda do site, poderá contactar a linha de Encomendas do Take Away – 808 200 120.

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

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Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, rectificação, alteração, oposição ao tratamento, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais, através da linha de apoio ao cliente Pingo Doce, via correio electrónico cliente@pingodoce.pt ou via telefone 808 204 545 e 210 114 411, ou endereçando o seu pedido para Serviço de Apoio a Cliente Pingo Doce, Av. Santo Condestável – Via Central Chelas 1900-806 Lisboa. O cliente tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Pingo Doce viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

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Pode contactar o Encarregado de Protecção de Dados sobre questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, constantes nesta Política e conferidos pela legislação aplicável, através de: dpo.portugal@jeronimo-martins.com.

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